Nós trabalhamos com determinação em defesa da liberdade, da justiça e da cidadania.
As regras para se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por importantes mudanças em 2019 com a Reforma da Previdência, e essas alterações continuam a impactar quem planeja se aposentar em 2025.
Cobranças indevidas, dificuldade para cancelar planos ou um atendimento que deixa a desejar? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho e, mais importante, você tem direitos!
Se você foi vítima de um golpe, denuncie rapidamente ao seu banco para que o MED seja acionado e aumente as chances de recuperação do seu dinheiro.
Destaca-se a importância desse reconhecimento para a igualdade de direitos, as implicações práticas na proteção contra a violência doméstica e os desafios para efetivar essa inclusão social e jurídica.
Este artigo analisa criticamente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a repercussão geral sobre a natureza da relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais de transporte. A análise foca nos possíveis impactos dessa decisão sobre a livre iniciativa, o livre mercado e a liberdade econômica no Brasil, discutindo como a potencial caracterização de vínculo empregatício pode resultar em burocratização, redução de oportunidades de negócios e entraves ao crescimento econômico do país.
A advocacia brasileira está vivendo uma revolução tecnológica, com a inteligência artificial transformando a rotina dos profissionais do Direito. No último dia 19, a Subseção
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