No ano de 2022, observou-se um expressivo aumento de 52% nas denúncias de assédio no trabalho, conforme dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Apesar desse aumento nas denúncias, práticas abusivas, como xingamentos em frente aos colegas, imposição de metas desproporcionais, e excesso de rigor, ainda são comuns no ambiente laboral brasileiro.
Segundo uma pesquisa conduzida pela VAGAS.com, mais de 60% dos profissionais no mercado já enfrentaram assédio moral. Entre esses, 87% admitem que nunca denunciaram os abusos sofridos.
Esses dados alarmantes destacam a importância de os trabalhadores saberem identificar o assédio moral, entenderem seus direitos e conhecerem os mecanismos para comprovação dessas condutas abusivas.
Entendendo o Assédio Moral
O assédio moral se manifesta através de comportamentos, gestos e falas que, pela sua repetição, agridem a dignidade ou a integridade física ou psíquica de um empregado. Essas práticas podem incluir:
- Atribuição de apelidos depreciativos;
- Solicitação de tarefas impossíveis;
- Prazos irrealizáveis;
- Piadas e brincadeiras que causam constrangimento;
- Ameaças de punição ou demissão sem justa causa;
- Disseminação de boatos maliciosos;
- Desconsideração de problemas de saúde do empregado;
- Humilhações em público ou em privado;
- Despromoção sem justificativa;
- Vigilância constante e invasiva;
- Limitações abusivas ao uso de banheiros.
Tipos de Assédio Moral
Existem diversas formas de assédio moral:
- Vertical: Ocorre entre diferentes níveis hierárquicos, seja de superiores para subordinados ou vice-versa.
- Horizontal: Acontece entre colegas do mesmo nível hierárquico.
- Misto: Combina elementos tanto do assédio vertical quanto do horizontal.
Direitos dos Trabalhadores
Embora o assédio moral não esteja especificado na legislação de forma explícita, ele se enquadra no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite a rescisão indireta do contrato de trabalho por justa causa do empregador. Além disso, o trabalhador pode pleitear indenização por danos morais, dependendo da análise judicial do caso.
Como Provar o Assédio Moral
Para a comprovação do assédio, são necessárias evidências claras, que podem ser obtidas através de:
- Descrições detalhadas dos incidentes;
- Testemunhos de colegas;
- E-mails, mensagens e gravações que evidenciem o comportamento abusivo;
- Laudos psicológicos elaborados por profissionais qualificados.
Em situações de dúvida ou para mais orientações, é aconselhável buscar o auxílio de um advogado especializado em Direito do Trabalho.
Se você se encontra em uma situação de assédio moral, é crucial não ignorar o impacto que isso pode ter na sua saúde física e psicológica. Procure ajuda legal especializada para garantir que seus direitos sejam protegidos. Continue acompanhando nossas atualizações para mais informações sobre seus direitos trabalhistas.
Leve uma palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho: clique aqui.
Está passando por uma situação de assédio moral no trabalho? Entre em contato conosco. Clique aqui.
