Observatório jurídico
Decisões, tendências e explicações autorais para transformar informação jurídica em escolhas mais conscientes.
Direito do Trabalho07 de out. 2 min
Empresa de materiais elétricos foi obrigada a se retratar com funcionários após sócio-administrador pedir votos para candidato à presidência durante festa da empresa.
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Direito do Trabalho20 de out. 2 min
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que empresas sejam cobradas por dívidas trabalhistas sem terem participado da fase inicial do processo, alinhando-se a decisão recente do STF.
Direito do Trabalho19 de out. 2 min
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a penalidade aplicada a empresa que não reservou o número mínimo de vagas para pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.
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Direito do Trabalho20 de out. 2 min
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que empresas sejam cobradas por dívidas trabalhistas sem terem participado da fase inicial do processo, alinhando-se a decisão recente do STF.
Continuar lendoDireito do Trabalho19 de out. 2 min
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a penalidade aplicada a empresa que não reservou o número mínimo de vagas para pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.
Continuar lendoDireito Imobiliário16 de out. 2 min
Projeto de lei prevê abertura de crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para negociação de contratos habitacionais antigos, com novas projeções de até 314 mil análises em 2026.
Continuar lendoDireito Empresarial15 de out. 2 min
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo prescricional de cinco anos para cobrar empréstimos sem prazo definido começa a contar 30 dias após a assinatura do contrato.
Continuar lendoDireito Imobiliário14 de out. 2 min
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia determinou que uma incorporadora indenize casal em R$ 10 mil por rescindir unilateralmente contrato de compra de imóvel, além de devolver valores pagos com correção.
Continuar lendoDireito Imobiliário12 de out. 3 min
A Segunda Seção do STJ afetou recursos repetitivos para uniformizar o percentual e a base de cálculo da retenção pelo vendedor na rescisão de contratos imobiliários, considerando diferenças entre contratos firmados antes e depois da Lei 13.786/2018.
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