Autor: ABIMAEL BORGES

Advogado (OAB/BA 52.659), Professor e Escritor. Especialista em Língua Portuguesa. Professor de Filosofia e Ética (presencial) e tutor/conteudista EAD, Odontologia Legal, Direito Público e Privado na FATEC/BA. Professor de Direito Empresarial e Tributário, Direito do Trabalho na Faculdade Santo Antônio (GRUPO CAELIS). Coordenador Geral da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia - FATEC/BA. Coordenador da Pós-Graduação lato sensu do curso de Direito Penal e Processual Penal da FATEC/BA. Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da FATEC/BA. Fundador e Editor Chefe da Revista de Tecnologia e Ciência da FATEC/BA (ISSN 2448-4695). Membro do comitê para autorização dos cursos de Direito e Odontologia da FATEC/BA. Membro do comitê para implantação do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito da FATEC/BA. Fundador do Instituto EstudeJÁ - Cursos e Bolsas de Estudos. Gestor do Programa Municipal de Atividades Complementares para Educação em Tempo Integral em Sátiro Dias/BA.

Abimael Borges é Eleito para a ALADA – Academia de Letras e Artes de Alagoinhas e Será Empossado no Próximo Dia 30/10/2024

Abimael Borges é Eleito para a ALADA e Será Empossado no Próximo Dia 30

O novo imortal foi diretor do aclamado curta metragem Caminho de Feira, disponível no youtube.

Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde: Entenda seus Direitos e Como Agir

Imagem realista de um paciente sentado em um ambiente médico, como uma sala de espera ou consultório. O paciente parece ansioso e preocupado, segurando um documento enquanto olha para baixo. O fundo é minimalista, com sutis indicações de equipamentos ou móveis médicos, mantendo o foco na expressão de angústia do paciente, sugerindo que ele está enfrentando dificuldades relacionadas ao cancelamento de seu plano de saúde e à incerteza sobre seu tratamento médico.

O cancelamento unilateral de planos de saúde, sem aviso prévio ou justificativa adequada, tem causado sérios transtornos para muitos brasileiros, especialmente aqueles que dependem desses serviços para tratamentos contínuos e essenciais. A prática, considerada abusiva, fere diretamente os direitos do consumidor e pode ser contestada judicialmente, garantindo o restabelecimento do plano e, em alguns casos, […]

Reforma Tributária 2024: Benefícios e Riscos para Empresas e Consumidores

A Reforma Tributária proposta para 2024 promete revolucionar o sistema tributário brasileiro, substituindo uma série de tributos por novos impostos unificados. Embora a intenção principal seja simplificar a arrecadação e reduzir a complexidade, há preocupações significativas sobre o impacto econômico dessa mudança, especialmente para empresas e consumidores. Objetivo da Reforma A proposta da reforma inclui […]

Aposentadoria por Doença na Coluna: Entenda Seus Direitos e Como Solicitar

A doença na coluna pode garantir o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para Pessoas com Visão Monocular: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Agora é Lei: a visão monocular é considerada deficiência.

BPC/LOAS para Crianças Autistas: Como Solicitar

Conhecer os requisitos, preparar a documentação necessária e contar com o auxílio de profissionais qualificados são passos essenciais para garantir o acesso a este benefício.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma ferramenta valiosa para gerir necessidades temporárias de mão de obra, mas exige atenção às regras para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar problemas legais.

Apoie a Campanha do Pré-Candidato Prof. Abimael Borges: Juntos por uma Sátiro Dias Melhor

Da esquerda para direita vê-se o Dr Diego Castro (deputado federal), o Dr Abimael Borges (pré-candidado a vereador) e Dra. Rayssa Soares (vice-presidente do PL na Bahia).

As doações podem ser feitas de forma segura e prática, diretamente pela página de contribuições da campanha, homologada pelo TSE.

Quem recebe BPC/LOAS pode trocar o benefício por uma aposentadoria por idade?

É possível transformar o BPC/LOAS em aposentadoria por idade, desde que alguns requisitos sejam atendidos.

Decidindo Recorrer de um Processo Trabalhista: Análise e Estratégias

Imagem ilustrativa feita por AI que mostra um advogado em seu ambiente de trabalho.

Este artigo explica quando vale a pena recorrer a um processo trabalhista, destacando os conceitos e estratégias envolvidas, incluindo a utilização do seguro garantia judicial. Analisa os custos, benefícios e chances de sucesso dos recursos, além de considerar a possibilidade de acordos durante o processo.