Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde: Entenda seus Direitos e Como Agir

Imagem realista de um paciente sentado em um ambiente médico, como uma sala de espera ou consultório. O paciente parece ansioso e preocupado, segurando um documento enquanto olha para baixo. O fundo é minimalista, com sutis indicações de equipamentos ou móveis médicos, mantendo o foco na expressão de angústia do paciente, sugerindo que ele está enfrentando dificuldades relacionadas ao cancelamento de seu plano de saúde e à incerteza sobre seu tratamento médico.

O cancelamento unilateral de planos de saúde, sem aviso prévio ou justificativa adequada, tem causado sérios transtornos para muitos brasileiros, especialmente aqueles que dependem desses serviços para tratamentos contínuos e essenciais. A prática, considerada abusiva, fere diretamente os direitos do consumidor e pode ser contestada judicialmente, garantindo o restabelecimento do plano e, em alguns casos, […]

Reforma Tributária 2024: Benefícios e Riscos para Empresas e Consumidores

Imagem meramente ilustrativa

A Reforma Tributária proposta para 2024 promete revolucionar o sistema tributário brasileiro, substituindo uma série de tributos por novos impostos unificados. Embora a intenção principal seja simplificar a arrecadação e reduzir a complexidade, há preocupações significativas sobre o impacto econômico dessa mudança, especialmente para empresas e consumidores. Objetivo da Reforma A proposta da reforma inclui […]

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

mulher assina contrato de trabalho por prazo determinado

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma ferramenta valiosa para gerir necessidades temporárias de mão de obra, mas exige atenção às regras para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar problemas legais.

Decidindo Recorrer de um Processo Trabalhista: Análise e Estratégias

Imagem ilustrativa feita por AI que mostra um advogado em seu ambiente de trabalho.

Este artigo explica quando vale a pena recorrer a um processo trabalhista, destacando os conceitos e estratégias envolvidas, incluindo a utilização do seguro garantia judicial. Analisa os custos, benefícios e chances de sucesso dos recursos, além de considerar a possibilidade de acordos durante o processo.

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