Aposentadoria em 2025: O Que Mudou e Como Isso Afeta Você?
As regras para se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por importantes mudanças em 2019 com a Reforma da Previdência, e essas alterações continuam a impactar quem planeja se aposentar em 2025.
Problemas com a TIM? Conheça seus Direitos e Saiba como Agir
Cobranças indevidas, dificuldade para cancelar planos ou um atendimento que deixa a desejar? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho e, mais importante, você tem direitos!
Caiu em um golpe de Pix? Descubra como recuperar seu dinheiro!
Se você foi vítima de um golpe, denuncie rapidamente ao seu banco para que o MED seja acionado e aumente as chances de recuperação do seu dinheiro.
Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos: Um Avanço pela Igualdade e Proteção contra Violência Doméstica
Destaca-se a importância desse reconhecimento para a igualdade de direitos, as implicações práticas na proteção contra a violência doméstica e os desafios para efetivar essa inclusão social e jurídica.
Decisão do STF sobre Vínculo Empregatício entre Motoristas de Aplicativos e Plataformas Digitais: Implicações para a Livre Iniciativa e o Mercado Brasileiro
Este artigo analisa criticamente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a repercussão geral sobre a natureza da relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais de transporte. A análise foca nos possíveis impactos dessa decisão sobre a livre iniciativa, o livre mercado e a liberdade econômica no Brasil, discutindo como a potencial caracterização de vínculo empregatício pode resultar em burocratização, redução de oportunidades de negócios e entraves ao crescimento econômico do país.
Advogados adotam o ChatGPT na produção de peças processuais: evento da OAB Alagoinhas é sucesso de público
A advocacia brasileira está vivendo uma revolução tecnológica, com a inteligência artificial transformando a rotina dos profissionais do Direito. No último dia 19, a Subseção da OAB em Alagoinhas-BA foi palco de um evento que demonstrou todo o potencial dessa mudança. Dr. Abimael Borges conduziu a palestra “Imersão ao ChatGPT para Advogados”, reunindo dezenas de […]
Abimael Borges é Eleito para a ALADA – Academia de Letras e Artes de Alagoinhas e Será Empossado no Próximo Dia 30/10/2024
O novo imortal foi diretor do aclamado curta metragem Caminho de Feira, disponível no youtube.
Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde: Entenda seus Direitos e Como Agir
O cancelamento unilateral de planos de saúde, sem aviso prévio ou justificativa adequada, tem causado sérios transtornos para muitos brasileiros, especialmente aqueles que dependem desses serviços para tratamentos contínuos e essenciais. A prática, considerada abusiva, fere diretamente os direitos do consumidor e pode ser contestada judicialmente, garantindo o restabelecimento do plano e, em alguns casos, […]
Reforma Tributária 2024: Benefícios e Riscos para Empresas e Consumidores
A Reforma Tributária proposta para 2024 promete revolucionar o sistema tributário brasileiro, substituindo uma série de tributos por novos impostos unificados. Embora a intenção principal seja simplificar a arrecadação e reduzir a complexidade, há preocupações significativas sobre o impacto econômico dessa mudança, especialmente para empresas e consumidores. Objetivo da Reforma A proposta da reforma inclui […]
Aposentadoria por Doença na Coluna: Entenda Seus Direitos e Como Solicitar
A doença na coluna pode garantir o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos.
