STF Suspende Nacionalmente Processos sobre ‘Pejotização’ por Decisão de Gilmar Mendes
STF busca evitar decisões conflitantes sobre pejotização, garantir segurança jurídica e definir critérios para contratos entre empresas e trabalhadores.
Conta do Instagram Desativada? Veja como recuperar na justiça!
Entenda como funciona o processo judicial para recuperar contas desativadas pelo Instagram (Meta).
Guia Passo a Passo para Dar Entrada na Aposentadoria (INSS 2025)
Buscar a aposentadoria hoje envolve muito mais do que simplesmente “dar entrada” com documentos.
Erros comuns em contratos que podem ser evitados com uma boa revisão jurídica
No mundo empresarial, a pressa para fechar negócios ou a confiança excessiva entre as partes pode levar gestores e empreendedores a assinarem contratos sem a devida atenção aos detalhes. Essa atitude, infelizmente, pode trazer prejuízos sérios e litígios que poderiam ser facilmente evitados com uma revisão jurídica especializada. A seguir, destacamos alguns dos erros mais […]
O que mudou na Legislação Trabalhista em 2025? Entenda os principais pontos
Com o avanço das transformações sociais e tecnológicas, a legislação trabalhista brasileira passou por importantes atualizações em 2025. As mudanças refletem a necessidade de modernizar as relações de trabalho, conciliando direitos dos trabalhadores com a dinâmica atual do mercado, especialmente após os impactos da pandemia e o crescimento do trabalho remoto. Neste artigo, vamos explicar […]
Influenciadores Digitais Podem Ser Processados por Publicidade Enganosa – Saiba Como se Proteger
No universo digital atual, os influenciadores desempenham um papel crucial na promoção de produtos e serviços. Entretanto, essa visibilidade vem acompanhada de responsabilidades legais significativas. Recentemente, a Justiça brasileira determinou que influenciadores podem ser responsabilizados por produtos que promovem, equiparando-os a fornecedores com base no Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que, ao divulgar […]
Como Se Proteger do Golpe do Falso Advogado
Recentemente, o golpe do falso advogado tem ganhado notoriedade, causando preocupação tanto para leigos quanto para profissionais do direito. Essa fraude utiliza táticas sofisticadas para enganar vítimas, valendo-se muitas vezes de dados reais de processos judiciais. Neste artigo, vamos explorar como esse golpe funciona, os sinais de alerta para identificá-lo e as medidas de proteção […]
Lançamento do Livro sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro: Um Marco Jurídico Importante
No dia 1º de abril de 2025, Brasília foi palco de um evento significativo para o direito civil brasileiro com o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei 10.406/2002”. Organizado pelo senador Rodrigo Pacheco, o evento contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça […]
Aposentadoria em 2025: O Que Mudou e Como Isso Afeta Você?
As regras para se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por importantes mudanças em 2019 com a Reforma da Previdência, e essas alterações continuam a impactar quem planeja se aposentar em 2025.
Problemas com a TIM? Conheça seus Direitos e Saiba como Agir
Cobranças indevidas, dificuldade para cancelar planos ou um atendimento que deixa a desejar? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho e, mais importante, você tem direitos!