Juros Abusivos: Um Panorama das Decisões dos Tribunais Superiores
As decisões dos tribunais superiores brasileiros indicam uma tendência de não limitar genericamente os juros remuneratórios às taxas previstas na Lei de Usura, mas também ressaltam a possibilidade de intervenção judicial em casos específicos onde haja evidência de abusividade, considerando as circunstâncias do caso e a relação de consumo envolvida.
Potencialize seu Sucesso com o Capital Erótico
Aproveite o poder do capital erótico e descubra como ele pode transformar sua vida.
Salário Maternidade: Um Guia Informativo
Salário-Maternidade é um direito fundamental para garantir o bem-estar da mãe e da criança durante um período crucial. Conhecer os requisitos e procedimentos é essencial para garantir o acesso a esse importante benefício.
Os Desafios e Riscos da Profissão de Advogado Frente às Novas Tecnologias
A palavra “jurimetria” é uma combinação das palavras “jurisprudência” (que se refere ao conjunto de decisões judiciais) e “estatística”.
Censura consolidada: os perigos do PL 2630 no Brasil
O PL 2630 é um perigo para a democracia brasileira, limitando a liberdade de expressão e criando um ambiente propício para o autoritarismo.
Documentos necessários nas ações de família
Veja a lista de documentos necessários para que seu atendimento seja agilizado na hora de entrar com uma ação de família.
Apoio brasileiro à China causa tensão com EUA
O apoio do Brasil à China tem causado tensão com os EUA, que vêm pressionando o governo brasileiro a se distanciar do país asiático. A relação amistosa entre Brasil e China tem sido vista como uma ameaça pelos norte-americanos, que temem perder influência na região.
Benefícios da Notificação Extrajudicial na resolução de conflitos
Resolva conflitos de forma rápida sem depender de advogado e da justiça.
Conheça 5 dicas para proteger as crianças da violência nas escolas
Escola deve ser um lugar de construção da paz social, da harmonia e da colaboração mútua!
A invasão de computadores e dispositivos similares com finalidades ilícitas
Ao abordarmos considerações preliminares sobre esse novo tipo penal, consideremos o delito de “invadir dispositivo informático” como tipo penal que visa proteger o sigilo de dado e informação pessoal ou profissional. Analisamos os elementos típicos do crime doloso: conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, consumação e tentativa.