Salário Maternidade: Um Guia Informativo

Salário-Maternidade é um direito fundamental para garantir o bem-estar da mãe e da criança durante um período crucial. Conhecer os requisitos e procedimentos é essencial para garantir o acesso a esse importante benefício.
Os Desafios e Riscos da Profissão de Advogado Frente às Novas Tecnologias
A palavra “jurimetria” é uma combinação das palavras “jurisprudência” (que se refere ao conjunto de decisões judiciais) e “estatística”.
Censura consolidada: os perigos do PL 2630 no Brasil

O PL 2630 é um perigo para a democracia brasileira, limitando a liberdade de expressão e criando um ambiente propício para o autoritarismo.
Documentos necessários nas ações de família

Veja a lista de documentos necessários para que seu atendimento seja agilizado na hora de entrar com uma ação de família.
Apoio brasileiro à China causa tensão com EUA

O apoio do Brasil à China tem causado tensão com os EUA, que vêm pressionando o governo brasileiro a se distanciar do país asiático. A relação amistosa entre Brasil e China tem sido vista como uma ameaça pelos norte-americanos, que temem perder influência na região.
Benefícios da Notificação Extrajudicial na resolução de conflitos

Resolva conflitos de forma rápida sem depender de advogado e da justiça.
Conheça 5 dicas para proteger as crianças da violência nas escolas

Escola deve ser um lugar de construção da paz social, da harmonia e da colaboração mútua!
A invasão de computadores e dispositivos similares com finalidades ilícitas

Ao abordarmos considerações preliminares sobre esse novo tipo penal, consideremos o delito de “invadir dispositivo informático” como tipo penal que visa proteger o sigilo de dado e informação pessoal ou profissional. Analisamos os elementos típicos do crime doloso: conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, consumação e tentativa.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Nem sempre a união entre duas pessoas se dá diante de uma autoridade, seja ela religiosa ou jurídica. Inúmeras vezes, casais despertam o interesse em morar juntos, dividindo a mesma casa, despesas e responsabilidades e, com isso, estabelecem o que chamamos de união estável.