Caiu em um golpe de Pix? Descubra como recuperar seu dinheiro!
Se você foi vítima de um golpe, denuncie rapidamente ao seu banco para que o MED seja acionado e aumente as chances de recuperação do seu dinheiro.
Decisão do STF sobre Vínculo Empregatício entre Motoristas de Aplicativos e Plataformas Digitais: Implicações para a Livre Iniciativa e o Mercado Brasileiro
Este artigo analisa criticamente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a repercussão geral sobre a natureza da relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais de transporte. A análise foca nos possíveis impactos dessa decisão sobre a livre iniciativa, o livre mercado e a liberdade econômica no Brasil, discutindo como a potencial caracterização de vínculo empregatício pode resultar em burocratização, redução de oportunidades de negócios e entraves ao crescimento econômico do país.
Dia do Trabalhador marcado pelo aumento do desemprego no Brasil
No vídeo a baixo eu falo sobre o aumento da taxa de desemprego.
O Valor da Ética na Política e seu impacto nas futuras gerações
Inspirar as novas gerações a adotar e valorizar a ética na política é essencial para garantir uma liderança futura comprometida com a verdade e a justiça, alinhada com a fé nas possibilidades de melhoria e na integridade como um caminho para uma vida melhor.
Como tramita um processo na Justiça do Trabalho
Conforme já tratado no tópico “O que faz”, a competência da Justiça do Trabalho está prevista na Constituição Federal, contemplando, essencialmente, a atividade de processar e julgar os conflitos originados das relações de trabalho, o que pode ser chamado de jurisdição contenciosa. Entretanto, a partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, as Varas do Trabalho passaram a […]
Criança Autista tem Direito ao BPC: Entenda o Benefício
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
Meu Imóvel vai a Leilão – O que devo fazer?
Enfrentar um leilão imobiliário, seja por inadimplência em financiamentos bancários ou por dívidas diversas, pode ser uma das experiências mais estressantes e desafiadoras para qualquer proprietário.
Juros Abusivos: Um Panorama das Decisões dos Tribunais Superiores
As decisões dos tribunais superiores brasileiros indicam uma tendência de não limitar genericamente os juros remuneratórios às taxas previstas na Lei de Usura, mas também ressaltam a possibilidade de intervenção judicial em casos específicos onde haja evidência de abusividade, considerando as circunstâncias do caso e a relação de consumo envolvida.
Os Desafios e Riscos da Profissão de Advogado Frente às Novas Tecnologias
A palavra “jurimetria” é uma combinação das palavras “jurisprudência” (que se refere ao conjunto de decisões judiciais) e “estatística”.
