ABIMAEL BORGES
16/05/2025
Este artigo analisa criticamente a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a repercussão geral sobre a natureza da relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais de transporte. A análise foca nos possíveis impactos dessa decisão sobre a livre iniciativa, o livre mercado e a liberdade econômica no Brasil, discutindo como a potencial caracterização de vínculo empregatício pode resultar em burocratização, redução de oportunidades de negócios e entraves ao crescimento econômico do país.
No vídeo a baixo eu falo sobre o aumento da taxa de desemprego.
Inspirar as novas gerações a adotar e valorizar a ética na política é essencial para garantir uma liderança futura comprometida com a verdade e a justiça, alinhada com a fé nas possibilidades de melhoria e na integridade como um caminho para uma vida melhor.
Conforme já tratado no tópico “O que faz”, a competência da Justiça do Trabalho está prevista na Constituição Federal, contemplando, essencialmente,
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
Enfrentar um leilão imobiliário, seja por inadimplência em financiamentos bancários ou por dívidas diversas, pode ser uma das experiências mais estressantes e desafiadoras para qualquer proprietário.
As decisões dos tribunais superiores brasileiros indicam uma tendência de não limitar genericamente os juros remuneratórios às taxas previstas na Lei de Usura, mas também ressaltam a possibilidade de intervenção judicial em casos específicos onde haja evidência de abusividade, considerando as circunstâncias do caso e a relação de consumo envolvida.
A palavra “jurimetria” é uma combinação das palavras “jurisprudência” (que se refere ao conjunto de decisões judiciais) e “estatística”.
