Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
O contrato de trabalho por prazo determinado é uma ferramenta valiosa para gerir necessidades temporárias de mão de obra, mas exige atenção às regras para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar problemas legais.
Decidindo Recorrer de um Processo Trabalhista: Análise e Estratégias
Este artigo explica quando vale a pena recorrer a um processo trabalhista, destacando os conceitos e estratégias envolvidas, incluindo a utilização do seguro garantia judicial. Analisa os custos, benefícios e chances de sucesso dos recursos, além de considerar a possibilidade de acordos durante o processo.
Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Comprovar e Lutar pelos Seus Direitos
Este artigo aborda o aumento nas denúncias de assédio moral em 2022, as práticas abusivas comuns, os direitos dos trabalhadores sob a legislação brasileira, e fornece orientações essenciais sobre como buscar ajuda legal. Aprenda a proteger sua dignidade e integridade no trabalho diante do assédio moral.
Como tramita um processo na Justiça do Trabalho
Conforme já tratado no tópico “O que faz”, a competência da Justiça do Trabalho está prevista na Constituição Federal, contemplando, essencialmente, a atividade de processar e julgar os conflitos originados das relações de trabalho, o que pode ser chamado de jurisdição contenciosa. Entretanto, a partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, as Varas do Trabalho passaram a […]