Para o Direito, o bebê reborn é um objeto com valor econômico, como qualquer outro bem móvel.

lterações nos prazos processuais impactam o Judiciário.

Aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos e têm direito à devolução e indenização por danos morais.

Adelmário Coelho, Flávio José, Dorgival Dantas, Targino Gondim e Calcinha Preta estão entre as atrações previstas.

Destaca-se a importância desse reconhecimento para a igualdade de direitos, as implicações práticas na proteção contra a violência doméstica e os desafios para efetivar essa inclusão social e jurídica.