As doenças na coluna podem causar incapacidade significativa, tornando-se um motivo válido para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou de uma aposentadoria por invalidez. Este artigo fornece um guia completo sobre quem tem direito a esses benefícios e como solicitá-los.
Principais Doenças da Coluna que Podem Justificar o Benefício
Algumas das doenças mais comuns que podem levar à aposentadoria ou ao auxílio-doença incluem:
- Hérnia de Disco: Causa dor intensa e limitações de mobilidade.
- Espondilolistese: Deslocamento de vértebras causando compressão nervosa.
- Escoliose Grave: Curvatura anormal que pode comprometer funções vitais.
- Estenose Espinhal: Estreitamento do canal espinhal que afeta nervos.
- Doença Degenerativa do Disco: Deterioração dos discos intervertebrais.
Requisitos para Obter o Benefício
Para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna, é necessário:
- Qualidade de Segurado: Ser filiado ao INSS e estar em dia com as contribuições.
- Carência Mínima: Ter pelo menos 12 meses de contribuição, salvo exceções.
- Incapacidade Laboral: Comprovar a incapacidade para o trabalho ou atividades habituais.
Como Solicitar o Benefício
- Documentação: Reúna laudos médicos, relatórios de exames, receitas médicas, e relatórios de tratamentos anteriores.
- Cadastro no CadÚnico: Inscreva-se no Cadastro Único para Programas Sociais.
- Agendamento no INSS: Marque uma perícia pelo site do INSS, aplicativo “Meu INSS” ou telefone 135.
- Perícia Médica: Compareça à perícia com toda a documentação completa e atualizada.
Dicas para Passar na Perícia do INSS
- Pontualidade: Chegue com antecedência.
- Documentação Completa: Leve todos os laudos e exames necessários.
- Relato dos Sintomas: Seja claro e detalhado ao descrever seus sintomas.
- Honestidade: Responda às perguntas com sinceridade.
- Acompanhamento Médico Regular: Esteja em tratamento contínuo com um especialista.
Conclusão
A doença na coluna pode garantir o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos. O escritório Borges & Cruz Advogados está à disposição para auxiliar no processo de solicitação e garantir seus direitos.
Para mais informações, entre em contato através do botão de WhatsApp na página ou pelo número 75 3366-1070. Sua opinião é importante para nós, deixe seu comentário abaixo.
Saiba mais aqui.
